Começa hoje a primeira das seis audiências públicas da Ferrogrão

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará seis sessões públicas para discutir o projeto da Ferrogrão, com o objetivo de colher subsídios para o aprimoramento da minuta de edital e dos estudos técnicos, começando por hoje, 22, em Cuiabá (MT).

A Ferrogrão, considerada um projeto greenfield, é compreendida entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA, projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, totalizando 1.142 km de extensão e investimentos previstos em R$ 12,7 bilhões.

O período para o envio de contribuições começou no dia 30/10/2017 e vai até as 18 horas do dia 15/12/2017. Mais informações podem ser acessadas neste link.

Recentemente, o MPF recomendou à agência que cancelasse as audiências públicas da Ferrogrão, alegando que as mesmas são “antidemocráticas” e ferem os direitos humanos além de diversas convenções internacionais as quais o Brasil é signatário.

Para o MPF, as audiências excluem do debate as populações indígenas e tradicionais que vivem na área impactada pela obra.

A Ferrogrão terá uma concessão de 65 anos, não usual para o setor, cujo limite é de 30 anos. Ainda está inserida no leque de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, do Governo Federal, entretanto, o próprio conselho da secretaria do ministro Moreira Franco sugeriu ao presidente Michel Temer que incluísse o projeto no Programa de Desestatização.

Como se trata de uma ferrovia greenfield, a Ferrogrão deverá ser construída pelo consórcio vencedor desde a estaca zero, e também será responsável pela operação e implantação de toda a infraestrutura. A remuneração para a concessão será proveniente do transporte ferroviário.

Confira as datas das audiências públicas:

Cuiabá/MT

Data: 22 de novembro (quarta-feira) de 2017
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Av. Hist. Rubens de Mendonça, 1718 – Bosque de Saúde, Cuiabá – MT – Paiaguas Palace Hotel & Convenções – Sala Rudá.

Belém/PA

Data: 27 de novembro (segunda-feira) de 2017
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Av. Governador José Malcher, n°2927, Bairro São Brás, Belém-Pará – Hotel Sagres – Salão Amazonas.

Itaituba/PA

Data: 3 de dezembro (domingo) de 2017
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Auditório da Faculdade de Itaituba, Av. Gov. Fernando Guilhon, 895 – Jardim das Araras, Itaituba – PA

Novo Progresso/PA

Data: 4 de dezembro (segunda-feira) de 2017
Horário: das 14h às 17h (horário de Brasília)
Local: – Salão Scremin, na Rua Scremin, s/n, bairro Scremin (próximo ao Hotel Tapajós)

Sinop/MT

Data: 8 de dezembro (sexta-feira) de 2017
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: – Sala de reunião da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Sinop – CDL, R. das Amendoeiras, 63 – St. Comercial, Sinop – MT.

Brasília/DF

Data: 12 de dezembro (terça-feira) de 2017
Horário: das 14h às 18h
Local: SCES trecho 03, lote 10, Projeto Orla 8, Brasília – DF– Auditório Eliseu Resende do ed. Sede da ANTT

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